Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro & Crimes Financeiros (AML/CTF)

Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro & Crimes Financeiros (AML/CTF)

O Aurivera Capital Bank mantém um programa robusto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AML/CTF), estruturado em conformidade com:

  • A legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro
  • As recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF)
  • Os princípios do Bank Secrecy Act (BSA) e orientações do FinCEN (Estados Unidos)
  • Os padrões europeus de AML baseados em risco (EU AML Framework)

O objetivo deste programa é prevenir, detectar e reportar atividades ilícitas, protegendo a instituição, seus clientes e o sistema financeiro como um todo.

 


 

Due Diligence de Clientes (CDD)

Todos os clientes do Aurivera Capital Bank estão sujeitos a procedimentos de Due Diligence de Clientes (Customer Due Diligence – CDD), que incluem, conforme aplicável:

  • Verificação de identidade e validação cadastral
  • Classificação de risco do cliente
  • Avaliação da origem e finalidade dos recursos

Nos casos classificados como de maior risco, são aplicadas medidas de Due Diligence Reforçada (Enhanced Due Diligence – EDD), incluindo controles adicionais e aprovações em níveis superiores.

 


 

Monitoramento Contínuo

O Aurivera Capital Bank realiza monitoramento contínuo das atividades de seus clientes, incluindo:

  • Monitoramento permanente de transações
  • Análise de padrões comportamentais e operacionais
  • Revisões periódicas de clientes, de acordo com o perfil de risco

Essas medidas permitem a identificação tempestiva de operações atípicas ou suspeitas.

 


 

Triagem de Sanções & Pessoas Politicamente Expostas (PEP)

Clientes e transações são submetidos a processos de triagem contra listas e bases relevantes, incluindo:

  • Listas de sanções das Nações Unidas (ONU)
  • Listas do Office of Foreign Assets Control (OFAC – EUA)
  • Listas consolidadas de sanções da União Europeia
  • Bases de Pessoas Politicamente Expostas (PEP) e mídia adversa

Transações ou relacionamentos proibidos são bloqueados ou recusados, conforme exigido pelas normas aplicáveis.

 


 

Obrigações de Comunicação e Reporte

Atividades ou transações consideradas suspeitas são devidamente escaladas e reportadas às autoridades competentes, nos prazos e formatos exigidos pela legislação e regulamentação aplicáveis.

O Aurivera Capital Bank coopera integralmente com autoridades regulatórias e de supervisão no cumprimento de suas obrigações legais.

 


 

Governança & Supervisão

O programa de AML/CTF é supervisionado por uma estrutura formal de governança, que inclui:

  • Oficial de Compliance designado, responsável pela implementação e manutenção do programa
  • Supervisão da alta administração e do Conselho, conforme aplicável
  • Revisões independentes e auditorias periódicas, internas ou externas

Essa estrutura assegura a efetividade, independência e melhoria contínua dos controles de prevenção a crimes financeiros.

 


 

Estrutura de Monitoramento & Testes de Compliance

Objetivo

Esta Estrutura define como o Aurivera Capital Bank monitora, testa e evidencia a conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas aplicáveis.

O objetivo é apoiar a garantia regulatória, a prontidão para auditorias e a melhoria contínua dos controles de conformidade.

 


 

Governança de Compliance

  • Supervisão exercida pelo Conselho de Administração e pelo Comitê de Riscos & Compliance
  • Responsabilidade operacional diária atribuída à função de Compliance
  • Atuação independente das unidades operacionais, com autoridade definida

 


 

Escopo do Monitoramento de Compliance

Esta Estrutura abrange, no mínimo:

  • Obrigações regulatórias (financeiras, AML/CTF e sanções)
  • Políticas e procedimentos internos
  • Processos de onboarding de clientes e Know Your Customer (KYC)
  • Monitoramento transacional e obrigações de reporte
  • Proteção de dados e privacidade
  • Controles de governança e gestão de conflitos de interesse

 


 

Atividades de Monitoramento

Monitoramento Contínuo

  • Revisão contínua dos principais controles de compliance
  • Acompanhamento de mudanças regulatórias relevantes
  • Análise de alertas, exceções, incidentes e desvios

Revisões Temáticas

  • Revisões focadas em áreas de maior risco
  • Conduzidas em resposta a alterações regulatórias, incidentes ou avaliações de risco

 


 

Testes de Compliance

  • Testes periódicos de aderência às políticas documentadas e aos requisitos regulatórios
  • Testes por amostragem em processos de onboarding, transações e controles
  • Validação de processos de AML, sanções e reporte regulatório

A frequência dos testes é baseada em risco e formalizada em um plano anual de compliance.

 


 

Gestão de Incidentes & Escalonamento

  • Achados e não conformidades são classificados por nível de severidade
  • Questões materiais são escaladas à alta administração e ao Conselho de Administração
  • Ações corretivas são designadas, acompanhadas e verificadas até sua conclusão

 


 

Documentação & Evidências

  • Todas as atividades de monitoramento e testes são devidamente documentadas
  • Evidências são mantidas para fins de auditoria e revisão regulatória
  • Registros são conservados conforme as políticas de retenção aplicáveis

 


 

Relatórios

  • Relatórios periódicos de compliance são apresentados à alta administração e ao Conselho
  • Os relatórios incluem achados, tendências, violações, riscos emergentes e status de remediação

 


 

Garantia Independente

  • A Auditoria Interna fornece garantia independente quanto à efetividade do programa de compliance
  • Auditorias externas são apoiadas quando exigidas por lei, regulamentação ou contrapartes institucionais

 


 

Melhoria Contínua

Esta Estrutura é revisada regularmente para refletir:

  • Evoluções regulatórias
  • Resultados de auditorias internas e externas
  • Mudanças no perfil de risco ou nas atividades do negócio