O Aurivera Capital Bank está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com boas práticas internacionais de proteção de dados e segurança da informação.

Esta Política descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

Dados Coletados

O Aurivera Capital Bank poderá coletar e tratar, conforme aplicável, os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação, tais como nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento e documentos oficiais
• Informações de contato, incluindo endereço, e-mail e telefone
• Dados transacionais e de uso, relacionados à utilização de produtos e serviços financeiros
• Dados para fins de compliance e avaliação de risco, incluindo informações exigidas por normas regulatórias e de prevenção a crimes financeiros

A coleta limita-se aos dados necessários, adequados e proporcionais às finalidades descritas nesta Política.

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Verificação de identidade e validação cadastral
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prestação e gestão de serviços financeiros
• Prevenção e detecção de fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas
• Gestão de riscos e segurança das operações

Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, quando aplicável:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
• Legítimo interesse, observado o respeito aos direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados

Quando exigido por lei, o tratamento poderá ser realizado mediante consentimento do titular.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, de forma controlada e segura, com:

• Autoridades regulatórias e órgãos governamentais, quando exigido por lei
• Instituições financeiras licenciadas e parceiros regulados, conforme necessário para a prestação dos serviços
• Prestadores de serviços e fornecedores, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados

O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária e em conformidade com a legislação aplicável.

Segurança da Informação

O Aurivera Capital Bank adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Essas medidas incluem, entre outras:

• Controles de acesso
• Criptografia e proteção de dados sensíveis
• Monitoramento de sistemas
• Políticas internas de segurança da informação

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados pessoais podem exercer os seguintes direitos, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação de dados pessoais, quando legalmente permitida
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação de consentimento, quando aplicável

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento do Aurivera Capital Bank e serão tratadas nos prazos previstos em lei.

Declaração de Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

O Aurivera Capital Bank não presta assessoria jurídica, tributária ou de investimentos, salvo quando expressamente indicado. Recomenda-se que os clientes busquem orientação profissional independente, quando apropriado.