{"id":414,"date":"2026-01-11T05:15:32","date_gmt":"2026-01-11T08:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/?page_id=414"},"modified":"2026-01-13T03:21:10","modified_gmt":"2026-01-13T06:21:10","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Escopo dos Servi\u00e7os<\/strong><\/p>

O Aurivera Capital Bank oferece servi\u00e7os financeiros digitais que incluem, mas n\u00e3o se limitam a, acesso a contas, servi\u00e7os de pagamento, servi\u00e7os relacionados \u00e0 tesouraria e solu\u00e7\u00f5es financeiras corporativas, sujeitos aos crit\u00e9rios de elegibilidade e \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>

Os servi\u00e7os podem variar conforme a jurisdi\u00e7\u00e3o e est\u00e3o sempre sujeitos \u00e0s leis, regulamentos e exig\u00eancias regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u00a0<\/h4>

Elegibilidade<\/strong><\/p>

Para acessar os servi\u00e7os do Aurivera Capital Bank, os usu\u00e1rios devem:<\/p>

  • Possuir capacidade legal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/li>
  • Concluir com \u00eaxito os processos de verifica\u00e7\u00e3o de identidade e conformidade regulat\u00f3ria<\/li>
  • Concordar com o monitoramento cont\u00ednuo e revis\u00f5es peri\u00f3dicas, conforme exigido pelas normas aplic\u00e1veis<\/li><\/ul>

    O Aurivera Capital Bank reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a seu crit\u00e9rio, observadas as obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    \u00a0<\/h4>

    Responsabilidades da Conta<\/strong><\/p>

    Os clientes s\u00e3o respons\u00e1veis por:<\/p>

    • Manter informa\u00e7\u00f5es corretas, completas e atualizadas<\/li>
    • Proteger credenciais de acesso e dispositivos utilizados<\/li>
    • Cumprir integralmente as leis, regulamentos e normas aplic\u00e1veis<\/li><\/ul>

      \u00a0<\/p>

      \u00a0<\/h4>

      Tarifas e Encargos<\/strong><\/p>

      As tarifas e encargos, quando aplic\u00e1veis, s\u00e3o divulgados de forma clara e transparente antes da ativa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e podem variar de acordo com o produto, a jurisdi\u00e7\u00e3o ou a institui\u00e7\u00e3o parceira envolvida.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      \u00a0<\/h4>

      Suspens\u00e3o e Encerramento<\/strong><\/p>

      O Aurivera Capital Bank poder\u00e1 suspender ou encerrar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sempre que necess\u00e1rio para:<\/p>

      • Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias<\/li>
      • Mitigar riscos relacionados a crimes financeiros<\/li>
      • Tratar viola\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/li><\/ul>

        \u00a0<\/p>

        \u00a0<\/h4>

        Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>

        O Aurivera Capital Bank n\u00e3o se responsabiliza por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, exceto nos casos em que tal limita\u00e7\u00e3o seja vedada pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        \u00a0<\/h4>

        Lei Aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>

        Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem preju\u00edzo das normas obrigat\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor ou de disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis conforme a jurisdi\u00e7\u00e3o competente.<\/p>

        \u00a0<\/h4>

        Licenciamento & Estrutura de Supervis\u00e3o<\/strong><\/p>

        Arcabou\u00e7o Regulat\u00f3rio<\/p>

        • O Aurivera Capital Bank projeta e opera seus servi\u00e7os financeiros sob uma arquitetura regulat\u00f3ria alinhada a:
          • Normas do Banco Central do Brasil (BCB) aplic\u00e1veis a institui\u00e7\u00f5es financeiras e prestadores de servi\u00e7os de pagamento<\/li>
          • Princ\u00edpios de capital, liquidez e governan\u00e7a de riscos do Acordo de Basileia III<\/li>
          • Expectativas internacionais de supervis\u00e3o, refletidas por:<\/li>
          • Padr\u00f5es prudenciais do European Central Bank (ECB)<\/li>
          • Marcos de preven\u00e7\u00e3o a crimes financeiros do Federal Reserve e do Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN)<\/li><\/ul><\/li><\/ul>

            Quando aplic\u00e1vel, os servi\u00e7os podem ser prestados por meio de institui\u00e7\u00f5es financeiras licenciadas, institui\u00e7\u00f5es de pagamento reguladas ou parceiros banc\u00e1rios devidamente autorizados.<\/p>

            \u00a0<\/h4>

            Estrutura de Governan\u00e7a Corporativa<\/strong><\/p>

            Governan\u00e7a & Supervis\u00e3o<\/p>

            • O Aurivera Capital Bank mant\u00e9m uma estrutura de governan\u00e7a robusta, concebida para assegurar integridade, responsabiliza\u00e7\u00e3o e conformidade regulat\u00f3ria.<\/li><\/ul>

              Princ\u00edpios de Governan\u00e7a<\/p>

              • Supervis\u00e3o, em n\u00edvel de Conselho, das fun\u00e7\u00f5es de risco, compliance e controles internos<\/li>
              • Segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre opera\u00e7\u00f5es, conformidade e gest\u00e3o de riscos<\/li>
              • Fun\u00e7\u00f5es independentes de compliance e auditoria<\/li>
              • Linhas claras de reporte e escalonamento<\/li><\/ul>

                Comit\u00eas & Fun\u00e7\u00f5es<\/p>

                • Comit\u00ea de Riscos & Compliance<\/li>
                • Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o a Crimes Financeiros (AML)<\/li>
                • Comit\u00ea de Auditoria & Controles Internos<\/li><\/ul>

                  As pr\u00e1ticas de governan\u00e7a est\u00e3o alinhadas a padr\u00f5es internacionais aceitos para institui\u00e7\u00f5es financeiras e bancos digitais.<\/p>

                  \u00a0<\/h4>

                  Estrutura de Gest\u00e3o de Riscos<\/strong><\/p>

                  Gest\u00e3o Integrada de Riscos (ERM)<\/p>

                  • O Aurivera Capital Bank adota um framework abrangente de Gest\u00e3o Integrada de Riscos (Enterprise Risk Management \u2013 ERM), que contempla:
                    • Risco de Cr\u00e9dito<\/li>
                    • Risco de Liquidez<\/li>
                    • Risco de Mercado<\/li>
                    • Risco Operacional<\/li>
                    • Risco de Ciberseguran\u00e7a<\/li>
                    • Risco Regulat\u00f3rio e de Conformidade<\/li><\/ul><\/li><\/ul>

                      As avalia\u00e7\u00f5es de risco s\u00e3o realizadas de forma cont\u00ednua, com suporte de controles internos, an\u00e1lise de cen\u00e1rios e testes de estresse, em conson\u00e2ncia com as diretrizes de Basileia III.<\/p>

                      \u00a0<\/h4>

                      Princ\u00edpios de Capital & Liquidez<\/strong><\/p>

                      Adequa\u00e7\u00e3o de Capital & Solidez Financeira<\/p>

                      • O Aurivera Capital Bank segue princ\u00edpios de capital e liquidez consistentes com as melhores pr\u00e1ticas de Basileia III, incluindo:
                        • Manuten\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es de capital adequados ao n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o a riscos<\/li>
                        • Gest\u00e3o prudente de liquidez para assegurar a continuidade operacional<\/li>
                        • Pol\u00edticas conservadoras de tesouraria e de gest\u00e3o de ativos e passivos (ALM)<\/li><\/ul><\/li><\/ul>

                          Esses princ\u00edpios visam proteger clientes, contrapartes e a estabilidade das opera\u00e7\u00f5es, tanto em condi\u00e7\u00f5es normais quanto em cen\u00e1rios de estresse.<\/p>

                          \u00a0<\/h4>

                          Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro (AML) & Combate ao Financiamento do Terrorismo (CTF)<\/strong><\/p>

                          Preven\u00e7\u00e3o a Crimes Financeiros<\/p>

                          • O Aurivera Capital Bank mant\u00e9m um programa robusto de AML\/CTF, consistente com:
                            • Lei brasileira de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro (Lei n\u00ba 9.613\/1998)<\/li>
                            • Normas AML\/CTF do Banco Central do Brasil<\/li>
                            • Recomenda\u00e7\u00f5es do Financial Action Task Force (FATF\/GAFI)<\/li>
                            • Princ\u00edpios do Bank Secrecy Act (BSA) dos Estados Unidos<\/li>
                            • Diretivas Europeias de AML (abordagem baseada em risco)<\/li><\/ul><\/li><\/ul>

                              Controles Essenciais de AML<\/p>

                              • Due Diligence de Clientes (CDD) e Due Diligence Refor\u00e7ada (EDD)<\/li>
                              • Monitoramento transacional e an\u00e1lise comportamental<\/li>
                              • Triagem de san\u00e7\u00f5es, Pessoas Politicamente Expostas (PEP) e m\u00eddia adversa<\/li>
                              • Reavalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de risco ao longo do relacionamento com o cliente<\/li><\/ul>

                                Obriga\u00e7\u00f5es de Reporte<\/p>

                                Transa\u00e7\u00f5es suspeitas s\u00e3o reportadas \u00e0s autoridades competentes, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>

                                \u00a0<\/h4>

                                Know Your Customer (KYC) & Onboarding de Clientes<\/strong><\/p>

                                Identifica\u00e7\u00e3o e Verifica\u00e7\u00e3o de Clientes<\/p>

                                Todos os clientes est\u00e3o sujeitos a procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e onboarding, incluindo:<\/p>

                                Pessoas F\u00edsicas<\/p>

                                • Documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o<\/li>
                                • Verifica\u00e7\u00e3o de CPF<\/li>
                                • Comprovante de endere\u00e7o<\/li>
                                • Classifica\u00e7\u00e3o de risco<\/li><\/ul>

                                  Pessoas Jur\u00eddicas<\/p>

                                  • Verifica\u00e7\u00e3o de CNPJ<\/li>
                                  • Documenta\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/li>
                                  • Identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios finais<\/li>
                                  • Avalia\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e origem dos recursos<\/li><\/ul>

                                    O Aurivera Capital Bank adota uma abordagem baseada em risco, com controles refor\u00e7ados para clientes ou jurisdi\u00e7\u00f5es de maior risco.<\/p>

                                    \u00a0<\/h4>

                                    San\u00e7\u00f5es & Conformidade Internacional<\/strong><\/p>

                                    Triagem de San\u00e7\u00f5es<\/p>

                                    • O Aurivera Capital Bank realiza triagem de clientes e transa\u00e7\u00f5es com base em regimes internacionais de san\u00e7\u00f5es, incluindo:
                                      • Listas de san\u00e7\u00f5es das United Nations<\/li>
                                      • Office of Foreign Assets Control (OFAC \u2013 EUA)<\/li>
                                      • Listas consolidadas de san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia<\/li>
                                      • Outras autoridades internacionais aplic\u00e1veis<\/li><\/ul><\/li><\/ul>

                                        Transa\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas, entidades ou jurisdi\u00e7\u00f5es sancionadas s\u00e3o expressamente proibidas.<\/p>

                                        \u00a0<\/h4>

                                        Prote\u00e7\u00e3o de Dados & Privacidade<\/strong><\/p>

                                        Prote\u00e7\u00e3o de Dados & Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>

                                        O Aurivera Capital Bank cumpre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e aplica boas pr\u00e1ticas internacionais de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

                                        Princ\u00edpios de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/p>

                                        • Tratamento l\u00edcito e transparente de dados<\/li>
                                        • Limita\u00e7\u00e3o de finalidade e minimiza\u00e7\u00e3o de dados<\/li>
                                        • Armazenamento e transmiss\u00e3o seguros<\/li>
                                        • Direitos dos titulares quanto a acesso, corre\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o, quando aplic\u00e1vel<\/li><\/ul>

                                          Ciberseguran\u00e7a<\/p>

                                          S\u00e3o adotados controles de ciberseguran\u00e7a em m\u00faltiplas camadas para prevenir acessos n\u00e3o autorizados, incidentes de dados e interrup\u00e7\u00f5es operacionais.<\/p>

                                          \u00a0<\/h4>

                                          Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor & Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>

                                          Direitos do Cliente & Tratamento Justo<\/p>

                                          O Aurivera Capital Bank est\u00e1 comprometido com o tratamento justo dos clientes, incluindo:<\/p>

                                          • Divulga\u00e7\u00e3o transparente de tarifas, encargos e condi\u00e7\u00f5es<\/li>
                                          • Documenta\u00e7\u00e3o contratual clara<\/li>
                                          • Canais acess\u00edveis de atendimento ao cliente<\/li>
                                          • Mecanismos formais de reclama\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de disputas<\/li><\/ul>

                                            Todos os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos em conformidade com as leis e regulamentos de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor aplic\u00e1veis.<\/p>

                                            \u00a0<\/h4>

                                            Bancos Correspondentes & Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/strong><\/p>

                                            Padr\u00f5es de Relacionamento Institucional<\/p>

                                            O Aurivera Capital Bank estrutura suas rela\u00e7\u00f5es institucionais para atender \u00e0s expectativas de bancos correspondentes, redes de pagamento e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, incluindo:<\/p>

                                            • Controles robustos de AML e san\u00e7\u00f5es<\/li>
                                            • Estrutura societ\u00e1ria e governan\u00e7a transparentes<\/li>
                                            • Prontid\u00e3o para auditorias e disponibilidade documental<\/li>
                                            • Conformidade com padr\u00f5es de pagamentos transfronteiri\u00e7os<\/li><\/ul>

                                              \u00a0<\/h4>

                                              Auditoria & Monitoramento<\/strong><\/p>

                                              Auditoria & Controles<\/p>

                                              • Auditorias internas realizadas periodicamente<\/li>
                                              • Auditorias externas, quando aplic\u00e1vel<\/li>
                                              • Monitoramento cont\u00ednuo de conformidade<\/li>
                                              • Reportes regulat\u00f3rios conforme exigido<\/li><\/ul>

                                                Constata\u00e7\u00f5es de auditoria s\u00e3o escaladas \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o e tratadas por meio de processos formais de remedia\u00e7\u00e3o.<\/p>

                                                \u00a0<\/h4>

                                                Limita\u00e7\u00f5es Jurisdicionais<\/strong><\/p>

                                                Escopo Geogr\u00e1fico<\/p>

                                                Os servi\u00e7os descritos neste website podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis em todas as jurisdi\u00e7\u00f5es. A disponibilidade depende de autoriza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, perfil do cliente e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

                                                \u00a0<\/h4>

                                                Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade (Disclaimer)<\/strong><\/p>

                                                O Aurivera Capital Bank n\u00e3o presta assessoria jur\u00eddica, tribut\u00e1ria ou de investimentos, salvo quando expressamente indicado. Recomenda-se que os clientes busquem orienta\u00e7\u00e3o profissional independente, quando apropriado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso Escopo dos Servi\u00e7os O Aurivera Capital Bank oferece servi\u00e7os financeiros digitais que incluem, mas n\u00e3o se limitam a, acesso a contas, servi\u00e7os de pagamento, servi\u00e7os relacionados \u00e0 tesouraria e solu\u00e7\u00f5es financeiras corporativas, sujeitos aos crit\u00e9rios de elegibilidade e \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis. Os servi\u00e7os podem variar conforme a jurisdi\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-414","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=414"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":632,"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/414\/revisions\/632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/auriveracapital.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}